O CNE (Conselho Nacional de Educação) entregou ao Ministério da Educação as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (íntegra – PDF – 752 kB), nesta 2ª feira (11.nov.2024). Segundo apurou o Poder360, o documento deve ser homologado ainda esta semana pelo ministro Camilo Santana.
As mudanças foram aprovadas na 5ª feira (7.nov) pelo CNE e já haviam sido sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o texto aguarda análise do titular da Educação.
Dentre as atualizações propostas na resolução, a qual este jornal digital teve acesso, está a definição de normas referentes à regulamentação dos itinerários formativos (disciplinas eletivas do conteúdo abordado nas escolas). As mudanças passam a ser obrigatórias apenas em 2026. No entanto, há a opção das escolas de implementarem o novo modelo já em 2025.
EIS OS PRINCIPAIS PONTOS DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO
itinerários formativos: Segundo o texto, cada escola deve ofertar ao menos 2 itinerários formativos. As disciplinas devem ser planejadas pelas secretarias de educação dos Estados e submetidas a avaliação federal. Fica a critério de cada gestor definir como serão ofertadas as disciplinas formativas.
Ainda assim, a regra geral é que as disciplinas optativas devem representar um aprofundamento e a integração das disciplinas tradicionais da formação básica (Português, Literatura, Artes, Educação Física, Inglês, Matemática, Física, Química, Biologia, Filosofia, Sociologia, História e Geografia). Conforme apurou o Poder360, a medida busca evitar que a carga-horária seja utilizada para atividades profissionalizantes e que não dialogue com o conteúdo das demais disciplinas.
No caso do ensino técnico, os itinerários formativos devem oferecer uma interdisciplinaridade entre a formação profissional e as disciplinas tradicionais. Para implementar as mudanças, o MEC (Ministério da Educação) afirma estar formando mais de 200 técnicos em todas os Estados para ajudar as secretarias a elaborar os seus planos de ensino. A ideia é que haja também a capacitação dos professores para a oferta dessas novas disciplinas.
“Itinerários Formativos de Aprofundamento – IFA: percursos educacionais estruturados, de livre escolha dos estudantes, que permitem aos educandos o aprofundamento de suas aprendizagens e de seu desenvolvimento em uma ou em mais áreas do conhecimento; realiza-se por meio da oferta de projetos interdisciplinares e integradores, organizados com ênfase nos componentes curriculares que compõem a(s) área(s) de conhecimento eleitas, de modo a ampliar o diálogo entre as dimensões teóricas e práticas dos conteúdos, a consideração e valorização da diversidade territorial e cultural do Brasil e as escolhas estabelecidas na proposta pedagógica de cada unidade escolar”, diz trecho do texto enviado pelo CNE ao ministro da Educação.
O documento define que cabe ao MEC oferecer assistência técnica e financeira aos sistemas de ensino. Assim, disponibilizando material didático específico para os itinerários formativos de aprofundamento e PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
carga horária:
As novas diretrizes determinam o cumprimento de 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerários formativos (disciplinas eletivas). A carga horária é distribuída ao longo dos 3 anos do ensino médio. Nos casos em que há também a formação técnica, a divisão da carga horária mínima se dá da seguinte forma:
2.100 horas de formação básica para cursos técnicos de 1.000 ou 1.200 horas.
2.200 horas para cursos de 800 horas.
2.400 horas em casos de cursos de qualificação técnica.
projeto de vida: Outro ponto previsto no documento enviado pelo CNE é o Projeto de Vida. A formação deve ser trabalhada com os alunos durante todo o ensino médio. O objetivo é ajudar os estudantes a entender e desenvolver habilidades e interesses para que eles possam escolher seus itinerários formativos e também os caminhos profissionais depois do ensino médio.
As atividades do Projeto de Vida podem ser realizadas por meio de workshops, mentorias, discussões em grupo e projetos práticos.
Com informações do Poder 360.
