Com as mudanças realizadas pelo Banco Central, o pagamento de boletos por Pix será feito através de um QR Code específico, inserido no próprio boleto. Em nota, o BC afirmou:
“Dessa forma, incorpora-se na experiência do uso do boleto de pagamento instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos, a agilidade, conveniência e grande aceitação do Pix”.
Além disso, a norma também exige uma estrutura de governança mais robusta na convenção do boleto, assim como a previsão do estabelecimento de modelo tarifário e reembolso de custos operacionais.
Elas devem levar em consideração os aspectos de isonomia, transparência e fundamentação econômica, de modo a não conduzir à adoção de modelos anticoncorrenciais.
Nova modalidade: “Boleto dinâmico”
O Banco Central também aprovou uma nova modalidade para aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por título como a duplicata estrutural, o “boleto dinâmico“.
De acordo com o BC, o objetivo é garantir que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo credor de direitos, uma vez que os títulos podem ser negociados. A instituição ainda completa:
“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC. A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte.”
No entanto, é importante ressaltar que os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em fase de implementação.
Desse modo, o boleto dinâmico só entrará em operação até 6 meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas.
Com informações da Mobills.
